Terceirização evita riscos trabalhistas

Uma das principais vantagens da terceirização é a redução de custos. Ao diminuir as despesas com encargos trabalhistas, a companhia torna a folha salarial mais enxuta. Continue conosco e veja como a prática pode ser benéfica.

Direitos trabalhistas para profissionais terceirizados

Antes de nos aprofundarmos no tema, cabe uma ressalva. Essa modalidade de contratação não deve ser confundida com uma suposta precarização dos direitos trabalhistas.

Por lei, os profissionais terceirizados devem receber os mesmos benefícios que qualquer empregado de CLT. Entram na lista férias remuneradas de 30 dias, 13º salário e o pagamento de contribuições ao FGTS e ao INSS.

A diferença é que esses encargos não são incumbência da empresa contratante. Cabe à prestadora de serviços arcar com as despesas salariais dos colaboradores.

Em outras palavras: um trabalhador terceirizado não será considerado funcionário do seu empreendimento. Você paga apenas uma taxa fixa pela realização das tarefas combinadas – limpeza, jardinagem ou copeiragem, por exemplo.

Esse método diminui preocupações relacionadas a pessoal. Imagine a cena: quando um membro da equipe fica doente e pede licença, há prejuízo para o negócio. Os afazeres se acumulam e, não raro, é preciso chamar um substituto. Gastos em dobro.

Com a terceirização, esse problema não acontece. Digamos que um porteiro se afaste por motivos de saúde. Nesse caso, a prestadora de serviços se encarrega de substitui-lo, sem custos adicionais.

Também pode acontecer de o terceirizado não agradar, ou não se adaptar à rotina corporativa. Igualmente, é papel da companhia contratada encontrar outra pessoa para preencher o posto. Afinal, você não compra mão de obra, mas, sim, um serviço, independentemente de quem o realize.

Terceirização: contratante também tem responsabilidades

Apesar das vantagens, esse modelo não exime o contratante de toda responsabilidade. A legislação prevê que a empresa garanta condições de segurança, higiene e salubridade a todos os trabalhadores, inclusive aos terceirizados. Os profissionais de fora também podem utilizar dependências comuns, como o refeitório.

Outra questão a se observar diz respeito à viabilidade financeira do negócio. A prestadora de serviços deve ter condições de cobrir os direitos previdenciários e trabalhistas dos funcionários. Caso ela não cumpra o que manda a lei, aí, sim, os encargos recairão sobre a contratante.

Portanto, você deve se resguardar para evitar surpresas desagradáveis. Um cuidado indispensável é exigir as certidões negativas da terceirizada. Dependendo da quantidade e da gravidade dos processos, abra o olho.

Busque, ainda, outras referências. Converse com gestores que já tenham utilizado os mesmos serviços. Consulte sites de atendimento ao consumidor, como o Reclame Aqui. Por fim, leia atentamente o contrato para tornar claros os direitos e deveres de cada parte envolvida.

Com essas precauções, a terceirização trará apenas vantagens para o seu estabelecimento. Quer tirar outras dúvidas sobre o assunto? Então não se esqueça de acompanhar o nosso blog! E aproveite para deixar um comentário com sua opinião sobre as dicas de hoje.