adminProfissionais de jardinagem, limpeza, portaria e zeladoria de um condomínio precisam estar enquadrados no eSocial. Só que os trâmites burocráticos geram um tanto de trabalho, o que pode elevar o preço cobrado pelo contador. Será que existe uma maneira de baratear os custos sem infringir a legislação?
A resposta é sim. A seguir, entenda como a terceirização de serviços prediais facilita a gestão – tanto de residenciais quanto de condomínios comerciais.
Terceirização para diminuir as despesas do condomínio
Para começar, vamos às contas. Os habitantes de um prédio têm que arcar com os custos de manutenção, que envolvem a troca de lâmpadas queimadas, o conserto de janelas quebradas e a limpeza dos ambientes, entre outras tarefas.
Além disso, tem a folha de pagamento dos funcionários. Zeladores, faxineiros e jardineiros são trabalhadores como quaisquer outros. Logo, eles têm direito a férias remuneradas, 13º salário e FGTS. E esses encargos trabalhistas encarecem demais a taxa de condomínio.
A realidade muda quando se recorre à terceirização. Nessa modalidade de contrato, as obrigações trabalhistas e sindicais ficam por conta da empresa prestadora. Os condôminos pagam apenas uma taxa fixa pelo serviço, o que geralmente sai bem mais barato.
Outra vantagem é quanto à especialização dos colaboradores. Os profissionais terceirizados passam por capacitações constantes e seguem manuais de boas práticas. Desse modo, já chegam preparados para cumprir qualquer missão com rapidez e eficiência. E, de quebra, utilizam os próprios produtos de limpeza e jardinagem, rendendo ainda menos despesas ao condomínio.
Enquadramento de colaboradores terceirizados no eSocial
Bem, e quanto ao Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)? Vejamos o que diz a legislação.
O Art. 10º da Lei 13.429, que dispõe sobre o trabalho temporário, é bem preciso. Assim consta no texto oficial: “Qualquer que seja o ramo da empresa tomadora de serviços, não existe vínculo de emprego entre ela e os trabalhadores contratados pelas empresas de trabalho temporário”.
Em outras palavras, a responsabilidade pelos passivos trabalhistas dos profissionais é da companhia contratada. A terceirizada deverá pagar salário, férias e 13º, bem como recolher as contribuições ao FGTS e ao INSS. Esses valores não são repassados ao cliente.
Ao condomínio, basta inserir, no sistema do eSocial, as notas fiscais relativas à contratação do serviço. Uma tarefa bem mais simples para o contador, né?
Como escolher uma empresa de terceirização
A terceirização garante mais eficiência aos trabalhos de jardinagem, limpeza, portaria e manutenção predial. Porém, é necessário observar alguns critérios para assegurar a qualidade do pacote contratado. Entre eles, destacamos:
– Analise a reputação da companhia no mercado;
– Desconfie de orçamentos muito abaixo da média;
– Exija comprovação de que os profissionais passaram por treinamento;
– Zele pela segurança das operações;
– Confirme a disponibilidade da equipe para a data escolhida.
Damos detalhes sobre esses cinco aspectos no post Cuidados ao escolher uma empresa de terceirização. Clique e confira!
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